Obrigações Acessórias
Tudo o que publicamos em Obrigações Acessórias.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Novo adiamento na SVRS: NF-e/NFC-e vão a 16 de novembro e a NT 2026.004 do CT-e a 14 de dezembro
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASNanoempreendedores e MEI: Decreto 13.140/2026 e Resolução CGSN 195/2026 dispensam inscrição no CNPJ, afastam documentos fiscais eletrônicos e admitem a DASN-Simei como documento fiscal
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASDERE – Evento D-1101: vAjusteDebt e vAjusteCred não servem para zerar o vApur de tributos com alíquota zero ou desoneração
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASTransição ISS-IBS (2029-2032) na DeRE: o que o evento D-1011 e o atributo indTribISS efetivamente estabelecem
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASMódulo de Administração Tributária 2.0 entra em operação em 19 de outubro: abertura de empresas passa a integrar a escolha entre Simples puro, Simples híbrido e regime regular
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASNotas Técnicas 2026.004: SVRS adia homologação para 26/10, mantém produção em 16/11 e prepara o ambiente para o CNPJ Alfanumérico
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASConformidade: como o IBS e a CBS podem reduzir litígios em relação ao ICMS
23 notícias · página 1 de 4